Há vida para além do PEC

Mon, 8 Mar 2010 14:11:06 +0000

A música não vai salvar o mundo, mas pode ajudar. O projecto da Orquestra Geração é uma iniciativa da Fundação Gulbenkian e da Câmara da Amadora, apoiado na Escola de Música do Conservatório Nacional e na Fundação EDP. Já conta, creio, dois anos. A inspiração vem do conhecido Sistema Nacional de Orquestras Juvenis e Infantis venezuelano, fundado por José António Abreu.
É justo dizer que no domínio da aplicação dos princípios da inclusão social e da aprendizagem do trabalho cooperativo através da música, as bandas filarmónicas, em particular --de uma forma voluntarista e totalmente desapoiada-- e as escolas Menuhin vêm de há muito dando um contributo decisivo nesta matéria. Mas, estas Orquestras Geração constituem um caso de sucesso, hoje e aqui, que contém lições que ultrapassam em muito o domínio das artes.
Se o País quisesse mesmo perceber o que tem de fazer para conseguir ir além do sacrossanto PEC --que lá ficou naturalmente aquém do que se esperava e do que seria necesssário-- bastaria atentar nos princípios e nos resultdos destas Orquestras Geração. Está lá tudo para quem quiser entender. Tudo!
Eu aconselharia os governantes (incluíndo a pianista Gabriela Canavilhas), os opinadores, políticos e para-políticos paralíticos deste país a atentarem melhor nestes exemplos que estão mesmo debaixo dos nossos narizes e a inspirarem-se neles para fazer qualquer coisa de verdadeiramente útil pelo país.
Portugal entendido como uma orquestra de gerações para combater a exclusão social, valorizar o contributo de todos e de cada um e responsabilizá-o por isso, ensinar as virtudes do trabalho cooperativo e a necessidade de regras colectivas para atingir um fim maior?
Dá trabalho, exige criatividade e paciência, mas vão lá ouvir estes miúdos que eles ensinam-lhes como é...

Televisões portuguesas: o horror à música

Wed, 3 Mar 2010 13:04:30 +0000

Os portugueses serão menos musicais que os outros povos? Gostarão menos de música? Praticarão menos música per capita? Será a sua estrutura neurológica diferente da dos outros, no que respeita às áreas dos seus cérebros que reagem ao fenómeno musical? A música fará menos parte do seu dia a dia? Estarão menos interessados do que os outros pela música que se faz fora do seu país? Estarão, perguntaria mesmo, menos interessados na sua própria música e nos seus músicos do que os outros povos demonstram estar pela sua, própria?
Estas e outra perguntas acodem-me à mente quando, de repente, tomo consciência que não vejo um programa de música nas televisões portuguesas há muito, muito tempo. Não me refiro a essa imbecilidade dos programas dos tops. Nem me refiro aos músicos que vão tocando nos pouquíssimos programas que têm banda residente.
Refiro-me aos concertos, aos programas gravados em estúdio, às séries de música, aos especiais de música, em especial os que envolvem música e músicos portugueses. Nem um, em nenhuma das televisões existentes, com especial relevo para a RTP, a tal que é paga, a peso de ouro, por todos os portugueses, a tal cujo orçamento parece não chegar nunca, cujas receitas parecem nunca ser suficientes, e que se vai desdobrando em ámens aos governos e programas para atrasados mentais.
Há uns anos ainda se viam umas séries cuidadosamente seleccionadas sobre música, rock, jazz. clássica (sempre do estrangeiro que cá não há músicos...), programas geralmente de grande qualidade. Já não peço um concerto do Francisco Lopez ou do Pedro Carneiro, nem sequer um daqueles videos do Tiago Pereira. Por mim bastaria um enlatadozinho, desses vindos dos States ou da BBC, com música mainstream, que fosse, mas música!
Adorava aqueles casamentos musicais improváveis do Jools Holland. Que é feito do Jools? Ou o “Night Music with David Sanborn”. Escutava com prazer os programas do Rui Neves, ou as outras músicas do Zé Duarte... onde param? Adoraria saber o que escondem os arquivos musicias da RTP, que, suspeito, contêm tanta coisa fantástica...
Que é feito de tudo isso?!
E já nem queria programas de música de iniciativa e produção próprias, com música e músicos portugueses. Bastavam os enlatados...
Mas, nada, nem um! Ziltch!
Nem uma banda filarmónica, um coro, uma orquestra juvenil, um quarteto de cordas, um tocador de flauta de bisel, a banda da GNR, nada!
Não há o perigo do fenómeno musical se banalizar em Portugal. Aqui, a música está na categoria do fenómeno raro, só talvez observável por meio de equipamento especial, como aquelas câmaras de infravermelhos que registam o aparecimento de um animal em vias de extinção, desses raros que vivem nas florestas recônditas.
A última coisa que me lembro de ver há já bastante tempo, relacionada com música, foi uma série (excelente, de resto) sobre a história da música portuguesa, de autoria de Jorge Matta, que passava a uma hora daquelas que sugere que a RTP não levou este trabalho muito a sério...
O que é mais trágico, mas ao mesmo tempo cómico, é que vejo com alguma frequência músicos, compositores e musicólogos em programas chamados "culturais" (haverá outros?) a falar pormenorizadamente sobre música e sobre questões da vida musical portuguesa como se fosse uma coisa acessível a toda a gente. As televisões passam uma entrevista com um compositor a falar da sua própria música, o que demonstra o interesse editorial neste assunto, mas o responsáveis pela programação parecem incapazes de experimentar incluir na sua grelha a música de que esse compositor fala. Aquilo que devia ser uma reflexão a posteriori sobre a prática corrente, é transformado, sabe-se lá por que razões obscuras e numa total inversão do cenário, no eixo da programação.
Tolera-se algum parlapié sobre a música, mas dá-la a ouvir parece estar absolutamente fora de questão.
Trata-se, francamente, de um fenómeno aberrante e de uma estranha forma de praticar e fomentar a cultura: convidar uns músicos e uns compositires, arranjar um apresentador que fala sempre de modo pomposo sobre questões que obviamente não domina, fazer um espetáculo sobre os músicos e compositores a falar de música, mas não os mostrar a praticá-la. As televisões encavalitam-se, sempre que podem, no "social" que os músicos e compositores geram, concentram-se no epifenómeno gerado por esses músicos e compositores, exploram alguma sua dimensão mais "circense", susceptível de ser valorizada pela câmara, mas esquecem-se de mostrar a actividade que está na base de tudo isto: a música.
O horror à música das televisões “generalistas” portuguesas é um fenómeno que só encontra paralelo no clássico fenómeno do horror que a natureza tem ao vazio. A televisão portuguesa tem horror à música.
E, no entanto, por esse mundo fora, as televisões dos outros países passam imensa música, de todas a "convicções", e fazem mesmo uma coisa que as televisões portuguesas não fazem: debruçam-se, imaginem, sobre a música e os músicos portugueses. Músicos que por cá vão observando os ecrãs vazios da sua arte.
Ele há défices e défices, não é...?
Sobre a rádio falarei noutra oportunidade...

(a foto foi retirada do site da Biblioteca ETG de Barcelos)

Lisboa: ruído a mais, ruído!

Mon, 4 Jan 2010 16:25:33 +0000

Um artigo recente do Público “Ruído na Baixa pode travar repovoamento” dava conta do atraso na aprovação do plano de pormenor da baixa pombalina pela administração central “por causa das questões relacionadas com o ruído.”
O atraso fica a dever-se ao facto de a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo ter emitido um primeiro parecer sobre o plano da autarquia onde a questão do ruído é objecto de reparos. No quadro actual, a construção de novas habitações e escolas está posta em causa estando pois, assim também, em causa o desejado repovoamento do centro da cidade.
As várias medidas de condicionamento do trânsito (apontado como a fonte principal de ruído da cidade) não parecem suficientes e há zonas da Baixa onde “foram detectados níveis de ruído susceptíveis de causar danos na saúde e fortes perturbações do sono.”
Que Lisboa é uma cidade barulhenta é um facto inequívoco, susceptível de ser comprovado por qualquer um. Mas, que “repovoamento” implica a alteração da paisagem sonora lisboeta parece também um dado inequívoco.
Num tempo em que já se “desenha” o som dos motores dos automóveis, não me parece suficiente alterar as carreiras de alguns autocarros ou repavimentar algumas ruas. É útil, mas não é de todo suficiente. É o conceito de conforto acústico (e térmico), é a multiplicação de “santuários” de silêncio, o redesenhar dos sinais sonoros, a preservação do património sonoro da cidade e a sua divulgação e valorização, o cumprimento das normas ambientais no que respeita a ruído de vizinhança, é a humanização, enfim, da paisagem sonora lisboeta no seu todo que está em causa. É a entrada deste problema, de facto e a sério, na agenda da autarquia que se exige.
As autoridades municiapis lisboetas não levam a sério o problema do ruído em Lisboa. Ainda não perceberam que este problema não se resolve com medidas avulsas, de circunstância ou de fachada, e que os lisboetas valorizam mesmo um ambiente sonoro saudável.
Já alguém escutou a voz dos lisboetas nesta matéria? Também é verdade que no meio desta barulheira ninguém ia conseguir ouvir a voz de ninguém...

A poesia do ferro e do aço contra a força de Hades

Mon, 12 Oct 2009 01:29:03 +0100

Estreou no passado dia 7 mais uma produção do Teatro da Rainha, companhia com a qual colaboro vai para 30 anos. A nova peça intitula-se “Letra M” e baseia-se num texto de há cerca de 600 anos, chamado “O Lavrador da Boémia” de autoria de Johannes Von Saatz. O texto, escrito após a morte da mulher do autor, é um diálogo entre a um Lavrador e a Morte. O Lavrador perde a mulher e desafia a Morte a justificar a dor que lhe foi por ela causada. Como escreve numa nota sobre o espetáculo o encenador e meu especial amigo Fernando Mora Ramos, trata-se de uma reflexão em forma de diálogo “sobre um desejo de eternidade utópico que persegue o homem desde os primórdios da razão.”

No confronto entre a Morte e o Lavrador, sou manifestamente seduzido pela Morte. A sua postura, o carácter implacável e a natureza inapelável dos seus argumentos seduzem-me bem mais que a lamechice do Lavrador, “figura tacanha”, como lhe chama a Morte a certa altura, durante o confronto.

Contudo eu sou o Lavrador, tornei-me Lavrador. Quis o acaso que me visse na condição deste Lavrador frágil e vulnerável durante a produção desta peça. Um lavrador feito Orfeu, que desceu e continua a descer ao reino de Hades em busca da sua Eurídice, na ilusão de que a poderá ainda trazer de volta. Um lavrador-Orfeu a tentar com diligência adormecer Hades, Caronte e Cérbero sem sucesso. Um lavrador-Orfeu que desafia também ele as proibições e olha para trás. Nada mais parece restar senão a memória. Mas, nada, a serpente deu mesmo um golpe fatal na minha bela Eurídice.

Entre as minhas idas e vindas ao Hades tentei encontrar ânimo para sonificar esta “Letra M”.

The show must go on e a tarefa é ingrata. Hades não se comove, Caronte não adormece e Cérbero continua atento ao meu mais simples gesto. Tentam mesmo apanhar-me nos seus conluios. São insensíveis ao meu design sonoro.

Valho-me do cenário. O cenário do João Vieira, também ele desaparecido durante a produção da peça, é uma máquina sonora de valor musical inusitado. A fazer lembrar, visual e acusticamente, as conhecidas estruturas sonoras dos irmãos Baschet.

Hades volta a intrometer-se quando penso por que outros caminhos este trabalho poderia ter-se metido. Estou certo que o João Vieira haveria de ter simpatizado com a ideia de os percorrermos juntos.

O som do cenário está presente, de uma forma ou de outra, de modo mais ou menos exuberante e exclusivo, em todas as intervenções sonoras que a peça contém.

Proponho ao espectador o desafio de perceber onde começa e onde acaba o cenário desta “Letra M”. Onde jazem as fronteiras entre o visual e o acústico?

No futuro, se Hades o permitir, iremos explorar as virtudes deste cenário feito de ferro, de aço e de poesia.

Portugal de outra era (2)

Sun, 12 Jul 2009 17:33:23 +0100

Poucos dias depois de ter escrito o anterior post sobre a atenção dada ao problema do ruído pelos responsáveis, eis que surge um caso reportado nos jornais, como que a dizer-me "Afinal nem tudo está tão mau como parece!"
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou a vizinha barulhenta de um casal, que vivia com os dois filhos num apartamento em Lisboa, a 25 000 euros de indemnização por violação do direito ao descanso. O processo arrastava-se desde 2002 e a decisão é considerada "pouco comum".
O caso tem todos os ingredientes típicos destas situações de conflito entre vizinhos por causa do ruído. Um morador de um prédio produz ruído que impede a vida normal dos outros vizinhos, estes queixam-se, as queixas motivam retaliações por parte do prevaricador, as acções, avaliações e reclamações sucedem-se, nada se resolve, e a vida torna-se num autêntico inferno.
Normalmente, nestes casos as vítimas recorrem aos organismos que lidam directamente com esta matéria: câmaras municipais, polícias, departamentos do estado ligados ao ambiente, etc., num calvário que resulta de uma continuada pulverização de competências que mata à nascença qualquer desejo de resolver este problema.
Apesar de a lei ser bastante detalhada, a resposta é, na grande maioria dos casos, ineficaz. Esta ineficácia do Estado, o desgaste mental, físico e até financeiro, prolongado de forma insuportável no tempo, que este tipo de situações provoca, o sentimento de impotência que assalta as vítimas e a impunidade de que gozam inexplicavelmente os agresssores, levam a que os conflitos provocados pelo ruído de vizinhança terminem sem sanção dos prevaricadores.
As vítimas, essas, acabam em psicólogos, totalmente destroçadas, e perante o enredo montado decidem muitas vezes ir em busca da vida ambientalmente equilibrada a que têm direito noutras paragens.
Como se fossem eles, no final, os agressores... Na prática, acabam eles por ser condenados.
Neste caso, as vítimas decidiram corajosamente recorrer logo aos tribunais. O processo percorreu todas as instâncias, tendo sido decidido a favor das vítimas em todas elas. As decisões foram sendo objecto de recurso por parte da agressora, até à sentença do Supremo.
Uma das causas principais para a ineficiência do Estado é a dependência absurda de critérios técnicos e "legalistas" para avaliar situações que são muitas vezes do senso comum. O fantasma do decibel paira sobre as reclamações de ruído, como se esta unidade fosse o princípio e o fim de qualquer ambiente sonoro desejavelmente equilibrado e sadio.
Ora, uma das novidades da sentença do STJ é a dispensa de medições. Entenderam os juizes (e bem!) que o descanso é um direito que não se compagina com os ditames do sonómetro.
A qualidade da sentença é inequívoca. A justiça foi reposta. A observação dos juizes de que casos como estes dispensam medições complicadas e muitas vezes infrutíferas é exemplar e devia fazer parte do manual de procedimentos de qualquer entidade com atribuições nestas matérias.
Devia também servir de matriz de actuação aos responsáveis que, como dizia no post anterior, se refugiam em análises de natureza técnica e científica de qualidade e eficácia duvidosas para ir disfarçando a sua completa ignorância sobre estes assuntos e a sua total incompetência para lidar com matéria desta natureza.
Expedientes, infelizmente comuns, como "mapas de ruído" do vereador Sá Fernandes, a que a vereadora Helena Roseta se referiu, são uma forma de ir encanando a perna à rã. Infelizmente, no melhor pano cai a nódoa...
Mas, afinal há gente viva na justiça portuguesa. Viva o STJ!

Portugal de outra era

Thu, 9 Jul 2009 15:07:49 +0100

A vereadora Helena Roseta da CML criticou anteontem o facto de não haver um plano para combater o ruído na cidade. A crítica saúda-se e a preocupação pelo problema assinala-se.
Afinal ninguém liga nenhuma a este assunto. E, contudo, o problema do ruído continua a ser apontado como a disfunção ambiental número um (não só em Lisboa!). Helena Roseta revelou numa conferência de imprensa, onde apresentava os resultados de um estudo feito sobre o "repovoamento" da cidade com novos habitantes, que “há quem desista de morar na cidade por causa do excesso de barulho.” Roseta critica o vereador do pelouro porque anda a “apresentar o mapa do ruído da cidade há dois meses, mas não tem plano de acção.”
Repito: o alerta saúda-se e a preocupação assinala-se, mas tudo isto é escasso.
Quando, um dia, algum responsável político (seja a que nível for, local, regional ou central) for capaz de se debruçar sobre o problema do ruído, demonstrar sensibilidade e compreensão pelo que está em causa, apresentar um plano efectivo para tratar deste assunto e tiver capacidade para obter resultados, então sim, Portugal terá entrado numa nova era de modernidade, de verdadeira convivência democrática, será uma sociedade desenvolvida, onde prevalece o respeito pelos nossos valores comuns. Não a conversa bacoca dos ancestrais “heróis do mar”, mas algo de mais profundo, capaz de gerar os laços que podem fazer deste grupo de "galáticos" que é Portugal, uma equipa!
A solução do problema do ruído está nos antípodas de tudo o que é a prática política e social neste Portugal contemporâneo. Neste sentido, falar de "combate ao ruído excessivo" é alvejar um problema crucial, paradigmático, que tem efeitos noutros aspectos da nossa vida colectiva. Tentar resolver o problema do ruído a sério, reflecte um novo olhar sobre o nosso mundo. Não parece, mas é...
O ruído não é um problema efémero. A solução das disfunções do ambiente sonoro não toleram improvisos de conjuntura, implica participação e um verdadeiro exercício democrático. Exige meios técnicos, jurídicos e financeiros, certamente, mas também sentido de responsabilidade, cultura do respeito, sensibilidade, visão abrangente, capacidade de criação de laços de solidariedade colectiva e, por tudo isto, autoridade para eliminar os mitos patetas que povoam a cabeça das pessoas sobre esta matéria.
Actuar nesta área implica conhecer a fundo a natureza e a complexidade do problema. Implica saber do que se fala. Implica saber o que é ser humano. Não dá para improvisar e atamancar: mal a solução improvisada ou atamancada é implementada o problema volta de novo a surgir, ainda mais assanhado. As soluções levianas, concebidas para calar conjunturalmente as bocas das vítimas, custam caro a quem as tenta e são trágicas para que lhes tem que sofrer as consequências.
Ao escrever o parágrafo acima parece que estou a descrever um manual da prática política contemporânea...
Ora, um ambiente sonoro desequilibrado é intolerável. E atinge todos. Não é um problema sectorial que só diz respeito a um grupo específico. É como a mosca do poema do António Aleixo. Todos necessitamos de um ambiente sonoro equilibrado. As pessoas sentem-no, sobretudo, quando deixam de o poder disfrutar.
Mas, o reequilíbrio do ambiente sonoro não é matéria (só) do foro da engenharia e da medicina, (só) do foro cultural, (só) do foro afectivo, ou (só) do foro da comunicação. É mais do que isso e exige atributos que os responsáveis políticos não têm.
Será que estão mesmo dispostos a resolver o problema?
Uma plano para reduzir o "excesso de ruído" é muito mais do que meia dúzia de slogans para ganhar mais uns votos. Querem saber uma coisa? O ruído é mesmo um problema e a sua solução é mesmo um desafio. Mas implica uma atitude perante todo o nosso ambiente envolvente totalmente nova. Tão simples quanto isto...

Une voix très humaine

Sat, 27 Jun 2009 13:56:05 +0100

O meu interesse pela viola da gamba tem-se intensificado desde há dois anos a esta parte. Desde que recebi a minha guitarviol —um parente afastado pode dizer-se— que tenho ouvido e estudado o instrumento com algum detalhe e ainda não perdi a esperança de vir a tocar uma viola da gamba genuina. Não vou competir com um Pandolfo, uma Hille Perl ou fazer sombra ao Fretworks, mas gostava de ter uma viola da gamba minha...

Este instrumento não tem grande tradição em Portugal e os concertos são relativamente raros. A visita de um grande executante é pois uma oportunidadee que não se pode perder, nem que isso implique uma viagem relativamente longa.

Para quem não conhece, digo-lhe que a nave do Igreja do Mosteiro de Alcobaça tem para cima de 100 m de comprimento, 20 m de largura e 50 m de altura. Não quero exagerar, mas o tempo de reverberação deve exceder bem os 15 segundos. Tudo parece grandioso neste espaço.
Imaginem agora o pequeno foco sonoro, colocado sensivelmente a meio desta longa nave.
Uma viola da gamba, esse instrumento delicado, dos espaços íntimos e das expressões sonoras subtis, a voix humaine que fez a delícia dos poderosos entre o século XVI e o século XVIII. A viola da gamba foi desaparecendo da paleta instrumental dos compositores à medida que os espaços de concerto foram crescendo, ou o sentido da audição dos junkies da música foi necessitando de estimulantes sonoros cada vez mais poderosos. Um instrumento que fugiu dos espaços nobres da música, mas que, graças a um movimento de revivalismo que começou no século passado, conhece hoje uma popularidade crescente e um interessse renovado pelas suas características únicas.

Imaginem, pois, por favor, esse instrumento subtil, que brilhava nos espaços íntimos dos salões dos poderosos, a soar hoje no espaço imenso da Igreja do Mosteiro de Alcobaça, tocada pelo mestre dos mestres, Jordi Savall, a percorrer, para nosso delírio, o reportório mais importante deste instrumento. Num contexto destes, posso-vos dizer que a viola da gamba parecia um instrumento vindo do Céu. E posso-vos garantir também que esta viola da gamba celeste foi pretexto involuntário para revisitar a minha origem mais remota...

Imaginem agora mais de 700 pessoas a assistir, atentas, a grande maioria delas constituída certamente por forasteiros atraídos por este último e singular evento do Cister Música - Festival de Música de Alcobaça. Pensem no que poderá ter feito rumar a Alcobaça toda aquela gente, para ouvir um instrumento que não deixou grande rasto na história da música portuguesa, mas que num daqueles delírios históricos que por vezes acontecem, acabou por ter alguma significado no Japão, a partir do século XVI por via portuguesa.

Há-de ser amor verdadeiro pela música!

Vá-se lá então perceber porque é que, pelo menos, estas mais de 700 pessoas não andam atrás do ministro, a fazer-lhe esperas em parques de estacionamento e a exigir-lhe explicações sobre as malfeitorias (confessadas!) que este governo tem feito na área da cultura; porque é que não desfilam na Avenida da Liberdade, empunhando cartazes e tarjas pretas; porque é que não fazem vigílias à porta de S. Bento ou outra qualquer iniciativa de luta, com mais boné ou mangueirada, manobras que têm belo efeito televisivo e são frequentemente usadas por quem se sente ou vê, de alguma forma, os seus interesses lesados por esta manhosa legislatura em que vivemos...?

Deixemos as subtilezas para a viola da gamba...

Ruído em saldo

Tue, 5 May 2009 17:26:27 +0100

A propósito de ruído, ficámos a saber que o governo se prepara para diminuir o valor das coimas aplicadas a casos de infracção das normas ambientais. Exageradas ou mal calculadas, são algumas das justificações dadas para alterar o regime de coimas em vigor. O responsável governamental por esta área apressa-se a esclarecer que a “moratória” não tem nada a ver com o presente clima de crise financeira e económica.
Que mensagem estará então o Estado a passar às populações? Que corromper o ambiente (finalmente) compensa...? Que atentar contra o ambiente era difícl, mas agora é mais “simplex”?
No que respeita aos delicados mecanismos do ambiente sonoro já sabe: se tiver obras para fazer das 20 às 8 horas da manhã tem aqui a sua oportunidade de desgraçar, em definitivo e com desagravamento de custos, a vida dos seus vizinhos. Moer-lhes o juízo está agora em saldo. É aproveitar!

Ruído: o que está a falhar?

Thu, 26 Mar 2009 18:23:30 +0000

Em 1983 estive envolvido na elaboração do primeiro Regulamento Geral sobre o Ruído que Portugal teve. Participei neste projecto com grande energia e enorme entusiasmo, fazendo parte de um grupo de gente igualmente motivada e dedicada, ligada aos organismos oficiais que tutelavam a área do ambiente, a institutos de normalização, de investigação, etc..
O Regulamenteo do Ruído levantou na altura que foi publicado, uma   enorme celeuma. Questão menor, legislação constrangedora, sobre-normalização para agradar à então CEE, argumentavam os inimigos  do regulamento. Eu achava que o diploma até ficava aquém do que seria  desejável, mas compreendi que não seria possível fazer mais naquele  momento. De resto, eram, na altura, os próprios princípios de  actuação nesta matéria que me mereciam reparo, mas essa era uma  questão que naturalmente transcendia o âmbito de aplicação do diploma e eu, como toda a equipa, senti-me satisfeito com a sua entrada em vigor.
Uma era de incertezas técnicas e confusões jurídicas iria chegar ao fim, e todos (organismos tutelares e cidadãos) passávamos a dispôr de uma ferramenta fulcral para combater um óbvio flagelo.
O ruído era na altura, como aliás sempre foi, o motivo número um de queixas junto dos organismos que lidavam directa ou indirectamente com questões do foro ambiental. Podia-se dizer que havia um sério  problema de ruído em Portugal. As causas de tudo isto são extremamente complexas, mas o ruído era um ponto negro na carta das disfuncões ambientais em Portugal e uma questão especialmente sensível.
O facto do ruído ser motivo de tanta queixa contrariava a ideia feita de que os povos latinos são ruidosos por natureza. A evidência mostrava que o problema era expressivo em Portugal e que a contestação à entrada em vigor do diploma não tinha qualquer fundamento. A lei era obviamente útil. Se lacunas havia no diploma aprovado (e havia!), a principal era a de deixar ainda muita margem de manobra ao livre arbítrio e à indefinição.
O Regulamento foi entretanto sofrendo várias alterações ao longo dos tempos e conheceu diversas versões.
Hoje o PÚBLICO noticia que o Eurostat, gabinete de estatísticas da UE, revela que num inquérito hoje também divulgado, 28% dos portugueses se queixa do ruído no local onde vive. O terceiro valor mais elevado da UE, bem acima da média europeia que é de 23%.  Outra das queixas referidas é a poluição (22% contra os 17% da média europeia) e a criminalidade e o vandalismo são apenas referidos por 13% dos portugueses, um valor abaixo da média europeia (16%).
Tudo continua afinal como dantes. O ruído continua a ser a maior causa de queixa dos portugueses em matéria de ambiente, 26 anos depois da entrada em vigor do primeiro Regulamento. Apesar das restrições, do controlo mais apertado, da existência de índices muito mais severos relativamente aos métodos de construção, das apertadas normas de ordenamento, das maiores exigências relativamente à qualidade dos equipamentos. Apesar da nossa legislação nos aproximar e até ultrapassar os patamares de qualidade do ambiente sonoro que se verificam lá fora. As queixas continuam, hoje como há 30 anos.
Há qualquer coisa que não está a funcionar. De certeza que não foi o excesso legislativo...

Decibéis? (2)

Fri, 20 Feb 2009 11:25:20 +0000

dBAinda a questão dos “decibéis”...
Uma unidade é isto mesmo... UM! As unidades (metro, grama, ampere, newton, bel) são para todos os efeitos o equivalente a ... UM! As unidades têm o estatuto de um número. A expressão 10 m quer dizer “dez vezes 1 unidade que se convencionou chamar metro”. Tem de ser lida DEZ METRO. Não existe matematicamente tal coisa como “metros”. Como não existem “doises” ou “dezanóves”. É tão absurdo dizer “cinquenta decibéis” como seria dizer dois “doises” para referirmos 2x2.
Ignorar isto é triste, quando nos afirmamos “peritos” ou “consultores” em qualquer coisa. Deturpar isto e insistir na asneira, sobretudo se nos afirmamos “peritos” ou “consultores”, é bárbaro!
O ar pomposo e taxativo com que os diversos linguistas consultados trataram a dúvida que coloquei sobre os “decibéis”, tanto no caso do programa “Cuidado com a Língua” como no caso do Ciberdúvidas, só revela uma coisa: ignorância. Que é atrevida , como todos nós sabemos...
Ai de mim que tinha dúvidas!